Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Kpsula (referida como "nós" ou "nosso serviço") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários ("você" ou "Usuário") por meio do nosso serviço de agendamento de envio de mensagens por e-mail.

Nosso compromisso é com a sua privacidade e com a transparência no tratamento dos seus dados, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras leis aplicáveis.

Ao utilizar o serviço da Kpsula, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize nossa plataforma.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados pessoais que são estritamente necessários para a prestação do nosso serviço e para garantir sua segurança e funcionamento:

  • Dados do Remetente: Nome, telefone e endereço de e-mail;
  • Dados do Destinatário: Nome e endereço de e-mail;
  • Conteúdo da Mensagem: O texto e quaisquer anexos inseridos por você na mensagem a ser programada;
  • Dados de Agendamento: Data e hora de envio programadas;
  • Dados de Navegação e Uso: Coletamos automaticamente informações sobre o uso da plataforma para fins de segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e horários de acesso. Estes dados são geralmente anônimos ou pseudonimizados.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades, com base nas respectivas disposições da LGPD:

  • Execução do Serviço/Contrato (Art. 7º, V da LGPD:
    • Agendar e entregar a mensagem conforme solicitado pelo Usuário (remetente);
    • Garantir o acesso e funcionamento adequados da plataforma.
  • Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD):
    • Melhorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho da plataforma;
    • Realizar análises internas para entender o uso do serviço (sem identificar indivíduos);
    • Garantir a segurança e integridade do serviço, prevenindo fraudes e acessos não autorizados.
  • Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II da LGPD):
    • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais e administrativas às quais a Kpsula esteja sujeita.

Não utilizamos seus dados pessoais para fins de marketing direto (como o envio de newsletters não solicitadas) e não os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

4. Compartilhamento de Dados

A Kpsula não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Prestadores de Serviços (Operadores): Com empresas de tecnologia e infraestrutura que nos auxiliam na operação do serviço, como provedores de hospedagem de servidores, serviços de envio de e-mail e ferramentas de segurança da informação. Esses prestadores atuam sob contrato de confidencialidade e apenas para as finalidades específicas determinadas pela Kpsula, garantindo a proteção dos seus dados;
  • Exigência Legal: Quando exigido por autoridades públicas competentes, mediante ordem legal ou judicial, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

5. Armazenamento e Retenção dos Dados

  • Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com controle de acesso rigoroso e proteção contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou violações;
  • Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos de retenção estabelecidos por lei. Após este período, os dados serão descartados de forma segura ou anonimizados;
  • Caso o remetente solicite a exclusão dos dados (e se não houver obrigação legal de retê-los), os mesmos serão removidos de nossa base de dados.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da Existência do Tratamento: Saber se tratamos seus dados;
  • Acesso aos Dados: Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
  • Correção de Dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos Dados: Receber seus dados pessoais em um formato estruturado e interoperável, para que possam ser transferidos a outro provedor de serviço, mediante solicitação expressa;
  • Eliminação dos Dados Pessoais: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento (quando aplicável) ou dos dados que você forneceu, salvo nos casos de cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Kpsula compartilhou seus dados;
  • Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento (quando o tratamento for baseado em consentimento);
  • Oposição ao Tratamento: Opor-se ao tratamento de seus dados quando houver descumprimento da LGPD ou quando a base legal não for o consentimento ou o contrato.
  • Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: kpsula@kpsula.com.br. Responderemos à sua solicitação no menor prazo possível e de acordo com a legislação vigente.

    7. Cookies e Dados de Navegação

    Nosso site utiliza apenas cookies essenciais para garantir o funcionamento e a segurança da aplicação, como aqueles que permitem o login e a manutenção de sessões. Não utilizamos cookies para rastreamento de comportamento do usuário, análise de marketing ou publicidade direcionada. Seu navegador pode ser configurado para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do nosso serviço.

    8. Alterações nesta Política

    Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em virtude de novas regulamentações. Toda alteração será publicada em nosso site com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado.

    9. Contato

    Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou para exercer seus direitos, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados (DPO/Encarregado), se houver um específico para essa função, ou diretamente pelo e-mail: kpsula@kpsula.com.br.

    Última atualização: 08/06/25